Questão 118 de Geral — OAB 2016
Paulo, João e Pedro, mutuários, contraíram empréstimo com Fernando, mutuante, tornando-se, assim, devedores solidários do valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fernando, muito amigo de Paulo, exonerou-o da solidariedade. João, por sua vez, tornou-se insolvente. No dia do vencimento da dívida, Pedro pagou integralmente o empréstimo. Considerando a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Pedro não poderá regredir contra Paulo para que participe do rateio do quinhão de João, pois Fernando o exonerou da solidariedade.
Apesar da exoneração da solidariedade, Pedro pode cobrar de Paulo o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Alternativa B — resposta correta
Ao pagar integralmente a dívida, Pedro se sub-roga nos direitos de Fernando, permitindo-se que cobre a integralidade da dívida dos demais devedores.
Pedro deveria ter pago a Fernando apenas R$ 2.000,00 (dois mil reais), pois a exoneração da solidariedade em relação a Paulo importa, necessariamente, a exoneração da solidariedade em relação a todos os codevedores.
Gabarito comentado
{ "resumo": "A exoneração da solidariedade permite que Pedro cobre parte da dívida de Paulo.", "correta": { "motivo": "Pedro pode cobrar R$ 3.000,00 de Paulo, pois a exoneração não o isenta de sua parte na dívida. João, sendo insolvente, não pode ser cobrado.", "baseLegal": "Art. 1. for for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1. for 1.