Questão 132 de Geral — OAB 2016
Na sociedade Apuí Veículos Ltda., a sócia Eva foi eleita administradora, pela unanimidade dos sócios, para um mandato de três anos. Em razão de insuperáveis divergências com os demais administradores sobre a condução dos negócios, Eva renunciou ao cargo após um ano de sua investidura. A eficácia da renúncia de Eva se dará, em relação à sociedade, desde o momento em que
Alternativas
a assembleia de sócios ratifica o ato de Eva; e, em relação a terceiros, após a averbação da renúncia.
A ratificação pela assembleia não é necessária para a eficácia interna da renúncia.
é designado novo administrador para substituir Eva; e, em relação a terceiros, após a averbação ou publicação da renúncia.
A designação de um novo administrador não altera a eficácia da renúncia de Eva.
esta toma conhecimento da comunicação escrita de Eva; e, em relação a terceiros, após a averbação e publicação da renúncia.
Alternativa C — resposta correta
o termo de renúncia de Eva é lavrado no livro de atas da administração; e, em relação a terceiros, após a publicação da renúncia.
Gabarito comentado
A renúncia de um administrador em uma sociedade tem efeitos distintos para a sociedade e para terceiros.
Por que a alternativa C está correta
A eficácia da renúncia ocorre quando a sociedade é notificada, e para terceiros, após a averbação e publicação. Isso garante segurança jurídica nas relações externas.
Fundamento legal
Art. 1.030, CC
Dica
Lembre-se: renúncia notificada para a sociedade, averbação para terceiros.
Pegadinhas
- Cuidado com a necessidade de ratificação
- Não confundir a eficácia interna com a externa