Questão 140 de Geral — OAB 2016
Wellington pretendia matar Ronaldo, camisa 10 e melhor jogador de futebol do time Bola Cheia, seu adversário no campeonato do bairro. No dia de um jogo do Bola Cheia, Wellington vê, de costas, um jogador com a camisa 10 do time rival. Acreditando ser Ronaldo, efetua diversos disparos de arma de fogo, mas, na verdade, aquele que vestia a camisa 10 era Rodrigo, adolescente que substituiria Ronaldo naquele jogo. Em virtude dos disparos, Rodrigo faleceu. Considerando a situação narrada, assinale a opção que indica o crime cometido por Wellington.
Alternativas
Homicídio consumado, considerando-se as características de Ronaldo, pois houve erro na execução.
O erro na execução não se aplica, pois Wellington tinha a intenção de matar Ronaldo.
Homicídio consumado, considerando-se as características de Rodrigo.
O homicídio é considerado em relação à vítima real, que é Rodrigo.
Homicídio consumado, considerando-se as características de Ronaldo, pois houve erro sobre a pessoa.
Alternativa C — resposta correta
Tentativa de homicídio contra Ronaldo e homicídio culposo contra Rodrigo.
Gabarito comentado
O caso envolve um erro sobre a pessoa em um homicídio.
Por que a alternativa C está correta
Wellington cometeu homicídio consumado ao matar Rodrigo, acreditando ser Ronaldo. O erro sobre a pessoa não exclui a responsabilidade penal.
Fundamento legal
Art. 20, Código Penal
Dica
Lembre-se: erro sobre a pessoa não isenta a culpa.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre erro de tipo e erro de execução
- Não confundir homicídio culposo com doloso