Questão 87 de Geral — OAB 2016
O advogado Aureliano foi contratado por alguns herdeiros de José Arcádio para representá-los em inventário judicial. Após dez anos, dá-se o trânsito em julgado da sentença que julgou a partilha, ocasião em que os clientes solicitam a Aureliano que apresente as contas dos valores que deles recebeu durante o período, referentes a custas e outras despesas processuais. Todavia, por não desejar perder tempo com a elaboração do documento, Aureliano, que até então possuía conduta profissional irretocável, deixa de oferecer as contas requeridas. Assim, Aureliano cometeu infração disciplinar, sujeitando-se à sanção
Alternativas
de censura.
Censura é uma sanção mais leve, inadequada para a gravidade da falta.
de suspensão.
Alternativa B — resposta correta
de advertência.
Advertência é uma sanção ainda mais leve e não se aplica a esta situação.
de exclusão.
A exclusão é uma sanção extrema, não cabendo neste caso específico.
Gabarito comentado
A infração disciplinar do advogado Aureliano está relacionada à falta de prestação de contas aos clientes.
Por que a alternativa B está correta
Aureliano cometeu uma falta grave ao não apresentar as contas, o que justifica a suspensão. A suspensão é a sanção adequada para condutas que comprometem a confiança na advocacia.
Fundamento legal
Art. 34, inciso VII, do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94)
Dica
Lembre-se: falta grave = suspensão, falta leve = censura ou advertência.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre advertência e censura
- Não confundir suspensão com exclusão, que é mais severa.