Questão 89 de Geral — OAB 2016
Maria Clara contratou o advogado Benjamim para sua defesa em um processo criminal, no qual figura como ré. Após reuniões destinadas a estruturar a defesa técnica de Maria Clara, Benjamim percebe que a cliente não demonstra plena confiança no patrono, deixando de revelar fatos importantes para a sua atuação em juízo. Diante dessas circunstâncias, é recomendável que Benjamim
Alternativas
mantenha-se no patrocínio da causa, pois constitui dever do advogado assumir a defesa criminal, sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado e independentemente de saber a verdade real sobre os fatos ocorridos.
Essa alternativa ignora a importância da confiança na relação advogado-cliente.
externe à cliente sua impressão, solicitando que ela lhe revele os fatos necessários à sua defesa. Caso não seja estabelecida a confiança, Benjamim poderá renunciar ao mandato, sendo vedado que este o substabeleça a outrem, uma vez que a quebra da confiança com o substabelecente contamina a relação com o substabelecido.
O substabelecimento é permitido, ao contrário do que afirma a alternativa.
renuncie desde logo ao mandato, pois as relações entre advogado e cliente baseiam-se na confiança recíproca e o profissional não deve perquirir junto ao acusado a verdade real sobre os fatos que lhe são imputados.
externe à cliente sua impressão, solicitando que ela lhe revele os fatos necessários à sua defesa. Caso não seja estabelecida a confiança, Benjamim poderá renunciar ao mandato ou promover o substabelecimento a outrem.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A relação entre advogado e cliente deve ser baseada na confiança mútua.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque o advogado deve buscar a confiança do cliente para uma defesa eficaz. Se a confiança não for estabelecida, ele pode renunciar ou substabelecer.
Fundamento legal
Art. 5º, inciso XIII, CF/88
Dica
Lembre-se: confiança é a chave para uma boa defesa.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o advogado deve sempre defender sem questionar.
- Não confundir a obrigação de defesa com a falta de busca pela verdade dos fatos.