Questão 94 de Geral — OAB 2016
Wilson, nascido nos Estados Unidos da América, com 29 anos de idade, é filho de pais brasileiros. Fluente na língua portuguesa, participa com brilho da política partidária regional de um Estado da federação brasileira, dominado há várias gerações por sua família. Esta natural inclinação leva seus familiares a incentivá-lo no sentido de concorrer ao cargo de Governador do Estado nas eleições que serão realizadas dali a dois anos. Sobre a possibilidade jurídica de Wilson concorrer ao pleito, mais precisamente no que se refere às questões de nacionalidade e idade, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Wilson já terá completado, na data da eleição, a idade exigível para o exercício do cargo pleiteado, mas somente poderá concorrer caso adquira a nacionalidade brasileira.
Alternativa A — resposta correta
Wilson poderá concorrer, pois não apenas contemplará o requisito da idade, como, pelo simples fato de ser filho de brasileiros, possui automaticamente a nacionalidade de brasileiro nato.
Ser filho de brasileiros não garante automaticamente a nacionalidade brasileira.
Wilson não estará apto a concorrer nesta próxima eleição para o cargo apontado, pois, mesmo que adquira a nacionalidade brasileira, não possuirá a idade mínima exigida para o cargo.
Wilson completará a idade, mas precisa da nacionalidade.
Wilson não poderá concorrer, pois, embora a idade não seja um problema, poderá, no máximo, adquirir o status de brasileiro naturalizado, enquanto o cargo em questão exige o status de brasileiro nato.
Wilson pode ser brasileiro nato se adquirir a nacionalidade.
Gabarito comentado
A questão aborda a nacionalidade e idade para candidaturas no Brasil.
Por que a alternativa A está correta
Wilson precisa adquirir a nacionalidade brasileira para concorrer, mesmo que já tenha a idade necessária. A nacionalidade é um requisito essencial para o cargo de Governador.
Fundamento legal
Art. 12, I, 'a', CF/88
Dica
Lembre-se: idade não é tudo, a nacionalidade é crucial.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre brasileiro nato e naturalizado.
- Não subestime a importância da nacionalidade para cargos políticos.