Questão 122 de Geral — OAB 2016
Bernardo, nascido e criado no interior da Bahia, decide mudar-se para o Rio de Janeiro. Ao chegar ao Rio, procurou um local para morar. José, percebendo o desconhecimento de Bernardo sobre o valor dos aluguéis no Rio de Janeiro, lhe oferece um quarto por R$ 500,00 (quinhentos reais). Pagando com dificuldade o aluguel do quarto, ao conversar com vizinhos, Bernardo descobre que ninguém paga mais do que R$ 200,00 (duzentos reais) por um quarto naquela região. Sentindo-se injustiçado, procura um advogado. Sobre o caso narrado, com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O negócio jurídico poderá ser anulado por lesão, se José não concordar com a redução do proveito ou com a oferta de suplemento suficiente.
Alternativa A — resposta correta
O negócio jurídico será nulo em virtude da ilicitude do objeto.
O objeto do contrato não é ilícito, pois o aluguel é uma prática comum.
O negócio jurídico poderá ser anulado por coação em razão da indução de Bernardo a erro.
A coação não se aplica, pois Bernardo não foi forçado a aceitar o aluguel.
O negócio jurídico poderá ser anulado por erro, eis que este foi causa determinante do negócio.
O erro não é a causa principal, já que a lesão é o foco do caso.
Gabarito comentado
O caso envolve a possibilidade de anulação de um contrato por lesão.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a lesão ocorre quando uma das partes obtém vantagem excessiva em detrimento da outra. Se José não concordar com a redução do aluguel, Bernardo pode anular o contrato.
Fundamento legal
Art. 157, Código Civil
Dica
Lembre-se: lesão é quando um lado se beneficia demais do outro.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre lesão e coação
- Não confundir erro com lesão, pois são conceitos diferentes