Questão 125 de Geral — OAB 2016
Dona Maria cuida do neto Paulinho, desde o nascimento, em razão do falecimento de sua filha, mãe do menino, logo após o parto. João, pai de Paulinho, apenas registrou a criança e desapareceu, sem nunca prestar ao filho qualquer tipo de assistência. Paulinho está tão adaptado ao convívio com a avó materna, que a chama de mãe. Passados dez anos, João faz contato com Maria e diz que gostaria de levar o filho para morar com ele. Maria, desesperada, procura um advogado para obter orientações sobre o que fazer, já que João é foragido da Justiça, com condenação por crime de estupro de vulnerável, além de nunca ter procurado o filho Paulinho, que não o reconhece como pai. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção que indica a ação mais indicada para regularizar de forma definitiva o direito à convivência familiar da avó com o neto.
Alternativas
Ação de Destituição do Poder Familiar cumulada com Adoção.
Adoção não é adequada, pois o pai ainda é vivo e não foi destituído.
Ação de Destituição do Poder Familiar cumulada com Tutela.
Alternativa B — resposta correta
Ação de Destituição do Poder Familiar cumulada com Guarda.
A guarda não resolve a questão do poder familiar do pai.
Ação de Suspensão do Poder Familiar cumulada com Guarda.
A suspensão do poder familiar é temporária e não garante a permanência da avó.
Gabarito comentado
A questão aborda a convivência familiar entre avó e neto após a ausência do pai.
Por que a alternativa B está correta
A destituição do poder familiar é necessária devido à ausência e condenação do pai, e a tutela garante a proteção do neto. Assim, Maria pode regularizar sua relação com Paulinho.
Fundamento legal
Art. 1634, IV e Art. 1638, CC
Dica
Lembre-se: destituição é para cortar laços, tutela é para cuidar.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre destituição e suspensão do poder familiar.
- Não confundir tutela com guarda, pois têm finalidades diferentes.