Questão 137 de Geral — OAB 2016
Em uma ação que tramita em determinada vara cível, a parte ré alegou falsidade de diversos documentos apresentados pelo autor, que, por sua vez, afirmava serem autênticos. Não sendo possível verificar a autenticidade dos documentos pela simples análise superficial, o magistrado determinou que se procedesse à perícia dos documentos por profissional qualificado. Com base no CPC/15, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O custo pelos serviços prestados pelo perito deverão ser rateados por ambas as partes.
Alternativa A — resposta correta
O custo da perícia será adiantado pelo réu, uma vez afirmada por ele a falsidade do documento.
O réu não deve arcar sozinho com os custos da perícia, pois a responsabilidade é compartilhada.
O custo do serviço é da Fazenda Pública, porque a perícia foi determinada de ofício pelo magistrado e não por qualquer das partes.
A Fazenda Pública não é responsável pelos custos, a não ser que a perícia seja realizada em um processo que a envolva diretamente.
O pagamento do perito será custeado pelo fundo de custeio da Defensoria Pública, caso uma das partes seja assistida pela Defensoria Pública e beneficiária da Justiça Gratuita.
O pagamento pelo fundo da Defensoria Pública só ocorre em casos específicos, não sendo regra geral.
Gabarito comentado
A perícia é um meio de prova importante para verificar a autenticidade de documentos.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o CPC/15 determina que os custos da perícia sejam divididos entre as partes, salvo exceções. Isso garante que ambas as partes contribuam para a prova necessária ao processo.
Fundamento legal
Art. 95, CPC/15
Dica
Lembre-se: custos de perícia são sempre rateados, salvo situações excepcionais.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que apenas o réu paga a perícia
- Não confundir a responsabilidade de pagamento em casos de Justiça Gratuita