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Geral
Exame 2016-20a
Questão 145

Questão 145 de Geral — OAB 2016

Fábio, juiz de direito, foi vítima de um delito de calúnia, pois Jonas afirmou que ele teria praticado um crime de corrupção passiva. Diante disso, ingressou com queixa-crime contra o autor do fato. Jonas, então, opôs exceção da verdade. Nesta situação, será competente para julgar a exceção da verdade

Alternativas

A

o Superior Tribunal de Justiça.

B

o Tribunal de Justiça ao qual Fabio esteja vinculado.

C

a Turma Recursal do Tribunal de Justiça ao qual Fabio esteja vinculado.

D

o mesmo magistrado competente para julgar a ação penal pela prática do crime de calúnia.

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