Questão 146 de Geral — OAB 2016
André foi denunciado pela prática de um crime de homicídio doloso consumado contra sua ex-esposa Lívia, famosa na cidade de Maricá, Rio de Janeiro, pela contribuição em serviços sociais com crianças humildes. A população local ficou revoltada com o fato, razão pela qual o magistrado avaliou que os jurados não teriam isenção suficiente para o julgamento. Diante da situação narrada, é correto afirmar que:
Alternativas
o acusado poderá requerer o desaforamento, sendo tal requerimento decidido pelo magistrado de primeira instância.
O desaforamento não pode ser requerido pelo acusado, mas sim pelo juiz.
o magistrado poderá representar pelo desaforamento, sendo que a decisão sobre o mesmo independerá de manifestação prévia da defesa.
A decisão sobre o desaforamento deve considerar a manifestação da defesa.
o acusado poderá requerer o declínio de competência, de modo que todos os atos processuais passarão a ser realizados pelo juízo da comarca mais próxima.
o magistrado poderá representar pelo desaforamento e, sendo os motivos relevantes, o órgão competente poderá, fundamentadamente, determinar a suspensão do julgamento pelo júri.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O desaforamento é a mudança de local do julgamento quando há risco de imparcialidade.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque o magistrado pode solicitar o desaforamento se houver motivos relevantes, e o tribunal pode suspender o julgamento. Isso garante um julgamento justo e imparcial.
Fundamento legal
Art. 427, CPP
Dica
Lembre-se: desaforamento é para garantir justiça, não é pedido do réu.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o acusado pode pedir o desaforamento.
- Não confundir desaforamento com declínio de competência.