Questão 86 de Ética — OAB 2016
José, bacharel em Direito, constitui Cesar, advogado, como seu procurador para atuar em demanda a ser proposta em face de Natália. Ajuizada a demanda, após o pedido de tutela provisória ter sido indeferido, José orienta César a opor Embargos de Declaração, embora não vislumbre omissão, contradição ou obscuridade na decisão, tampouco erro material a corrigir. César, porém, acredita que a medida mais adequada é a interposição de Agravo de Instrumento, pois entende que a decisão poderá ser revista pelo tribunal, facultando-se, ainda, ao juízo de primeira instância reformar sua decisão. Diante da divergência, assinale a opção que indica o posicionamento correto.
Alternativas
César deverá, em qualquer hipótese, seguir a orientação de José, que é parte na demanda e possui formação jurídica.
O advogado não é obrigado a seguir a orientação do cliente se acredita que não é a melhor solução.
César deverá esclarecer José quanto à sua estratégia, mas subordinar-se, ao final, à orientação deste, pois no exercício do mandato atua como patrono da parte.
O advogado deve esclarecer, mas não se subordinar à vontade do cliente, pois isso compromete sua função.
César deverá imprimir a orientação que lhe pareça mais adequada à causa, sem se subordinar à orientação de José, mas procurando esclarecê-lo quanto à sua estratégia.
Alternativa C — resposta correta
César deverá imprimir a orientação que lhe pareça mais adequada à causa, sem se subordinar à orientação de José, e sem procurar esclarecê-lo quanto à sua estratégia, pois, no seu ministério privado, presta serviço público.
Gabarito comentado
O advogado deve agir conforme sua convicção técnica, mesmo diante da orientação do cliente.
Por que a alternativa C está correta
César pode decidir a melhor estratégia, mas deve esclarecer José sobre sua escolha. Isso garante a autonomia do advogado e a transparência com o cliente.
Fundamento legal
Art. 22, do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: advogado é técnico, cliente é parte; a decisão final é do advogado.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o cliente sempre manda
- Não confundir a autonomia do advogado com desrespeito ao cliente