Questão 118 de Geral — OAB 2016
Durante uma viagem aérea, Eliseu foi acometido de um mal súbito, que demandava atendimento imediato. O piloto dirigiu o avião para o aeroporto mais próximo, mas a aterrissagem não ocorreria a tempo de salvar Eliseu. Um passageiro ofereceu seus conhecimentos médicos para atender Eliseu, mas demandou pagamento bastante superior ao valor de mercado, sob a alegação de que se encontrava de férias. Os termos do passageiro foram prontamente aceitos por Eliseu. Recuperado do mal que o atingiu, para evitar a cobrança dos valores avençados, Eliseu pode pretender a anulação do acordo firmado com o outro passageiro, alegando
Alternativas
erro.
Erro se refere a uma falsa percepção da realidade, o que não se aplica aqui.
dolo.
Dolo implica em engano intencional, que não ocorreu na situação apresentada.
coação.
Coação envolve ameaça, o que não é o caso, pois Eliseu aceitou voluntariamente.
estado de perigo.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O estado de perigo ocorre quando alguém se obriga a algo em situação de emergência.
Por que a alternativa D está correta
Eliseu aceitou pagar um valor alto devido à urgência da situação, caracterizando estado de perigo. Ele pode anular o acordo por ter agido sob pressão da necessidade.
Fundamento legal
Art. 156, CC
Dica
Lembre-se: estado de perigo é como pagar caro por um remédio em uma emergência.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre coação e estado de perigo
- Não confundir erro com necessidade urgente