Questão 122 de Geral — OAB 2016
Tomás e Vinícius trabalham em uma empresa de assistência técnica de informática. Após diversas reclamações de seu chefe, Adilson, os dois funcionários decidem se vingar dele, criando um perfil falso em seu nome, em uma rede social. Tomás cria o referido perfil, inserindo no sistema os dados pessoais, fotografias e informações diversas sobre Adilson. Vinícius, a seu turno, alimenta o perfil durante duas semanas com postagens ofensivas, até que os dois são descobertos por um terceiro colega, que os denuncia ao chefe. Ofendido, Adilson ajuíza ação indenizatória por danos morais em face de Tomás e Vinícius. A respeito do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Tomás e Vinícius são corresponsáveis pelo dano moral sofrido por Adilson e devem responder solidariamente pelo dever de indenizar.
Alternativa A — resposta correta
Tomás e Vinícius devem responder pelo dano moral sofrido por Adilson, sendo a obrigação de indenizar, nesse caso, fracionária, diante da pluralidade de causadores do dano.
A obrigação é solidária, não fracionária.
Tomás e Vinícius apenas poderão responder, cada um, por metade do valor fixado a título de indenização, pois cada um poderá alegar a culpa concorrente do outro para limitar sua responsabilidade.
A culpa concorrente não limita a responsabilidade solidária.
Adilson sofreu danos morais distintos: um causado por Tomás e outro por Vinícius, devendo, portanto, receber duas indenizações autônomas.
Os danos são considerados um único ato, não distintos.
Gabarito comentado
Tomás e Vinícius são responsáveis por danos morais ao criar um perfil falso de Adilson.
Por que a alternativa A está correta
Ambos agiram em conjunto para ofender Adilson, tornando-se corresponsáveis. A responsabilidade é solidária, ou seja, podem ser cobrados integralmente pelo dano.
Fundamento legal
Art. 942, CC
Dica
Lembre-se: quando há ação conjunta, a responsabilidade é solidária.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de responsabilidade fracionária
- Não confundir danos distintos com um único ato de ofensa