Questão 131 de Geral — OAB 2016
Humaitá Comércio e Distribuição de Defensivos Agrícolas Ltda. sacou 4 (quatro) duplicatas de compra e venda em face de Cooperativa dos Produtores Rurais de Coari Ltda., em razão da venda de insumos para as plantações dos cooperados. Com base nestas informações, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
É facultado ao sacador inserir cláusula não à ordem no momento do saque, caso em que a forma de transferência dos títulos se dará por meio de cessão civil de crédito.
A cláusula não à ordem impede a circulação do título como duplicata.
Por se tratar de sacado cooperativa, sociedade simples independentemente de seu objeto, é proibido o saque de duplicatas em face dessa espécie de sociedade.
Cooperativas podem ser sacadas, pois não são sociedades simples, mas sim sociedades especiais.
Lançada eventualmente a cláusula mandato no endosso das duplicatas, o endossatário poderá exercer todos os direitos emergentes dos títulos, inclusive efetuar endosso próprio a terceiro.
Sendo o pagamento das duplicatas garantido por aval, o avalista é equiparado àquele cujo nome indicar; na falta da indicação, àquele abaixo de cuja firma lançar a sua; fora desses casos, ao sacado.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A questão aborda a natureza do aval em duplicatas.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque o avalista assume a responsabilidade como o indicado, e na falta de indicação, é considerado o sacado. Isso garante a segurança na cobrança das duplicatas.
Fundamento legal
Art. 29 da Lei 5.474/68
Dica
Lembre-se: o avalista é como um 'garante' do pagamento.
Pegadinhas
- Cuidado com a definição de sociedade simples
- Não confundir endosse com cessão de crédito