Questão 133 de Geral — OAB 2016
Lucas foi citado para apresentar defesa em ação de indenização por danos materiais, em razão de acidente de veículo. Contudo, o proprietário e condutor do veículo que causou o acidente era Cláudio, seu primo, com quem Lucas havia pego uma carona. Lucas, em contestação, deverá
Alternativas
requerer a alteração do sujeito passivo, indicando Cláudio como réu.
Alternativa A — resposta correta
requerer que Cláudio seja admitido na condição de assistente litisconsorcial.
Cláudio não pode ser assistente litisconsorcial, pois ele é o responsável direto.
denunciar Cláudio à lide.
Denunciar Cláudio à lide não é adequado, pois ele deve ser o réu e não um co-réu.
requerer o chamamento de Cláudio ao processo.
O chamamento ao processo é para incluir um terceiro, mas Cláudio já é parte necessária.
Gabarito comentado
A contestação deve indicar o verdadeiro responsável pelo acidente.
Por que a alternativa A está correta
Lucas deve alterar o sujeito passivo para incluir Cláudio, que é o verdadeiro réu. Isso é necessário para que a responsabilidade seja corretamente atribuída.
Fundamento legal
Art. 70 do CPC
Dica
Lembre-se: quem causa o dano deve ser o réu.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre assistente e co-réu
- Não confundir chamamento ao processo com alteração de réu