Questão 141 de Geral — OAB 2016
Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo regularmente contratado, apesar de receber uma gorjeta para observar os sócios do clube na piscina, durante toda a semana. Em seu horário de “serviço”, com várias crianças brincando na piscina, fica observando a beleza física da mãe de uma das crianças e, ao mesmo tempo, falando no celular com um amigo, acabando por ficar de costas para a piscina. Nesse momento, uma criança vem a falecer por afogamento, fato que não foi notado por Carlos. Sobre a conduta de Carlos, diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Não praticou crime, tendo em vista que, apesar de garantidor, não podia agir, já que concretamente não viu a criança se afogando.
Carlos tinha o dever de agir, mesmo sem contrato formal.
Deve responder pelo crime de homicídio culposo, diante de sua omissão culposa, violando o dever de garantidor.
Alternativa B — resposta correta
Deve responder pelo crime de homicídio doloso, em razão de sua omissão dolosa, violando o dever de garantidor.
Não houve intenção de matar, portanto não é homicídio doloso.
Responde apenas pela omissão de socorro, mas não pelo resultado morte, já que não havia contrato regular que o obrigasse a agir como garantidor.
A omissão de socorro não exclui a responsabilidade pelo resultado morte.
Gabarito comentado
Carlos, como salva-vidas, tinha o dever de proteger as crianças na piscina.
Por que a alternativa B está correta
Carlos deve responder por homicídio culposo, pois sua omissão em observar a piscina resultou na morte da criança. Ele tinha o dever de garantir a segurança, mas falhou ao se distrair.
Fundamento legal
Art. 121, § 3º, do Código Penal
Dica
Lembre-se: omissão de um garantidor pode levar a homicídio culposo.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a falta de contrato exclui a responsabilidade.
- Não confundir omissão culposa com omissão dolosa.