Questão 142 de Geral — OAB 2016
Felipe sempre sonhou em ser proprietário de um veículo de renomada marca mundial. Quando soube que uma moradora de sua rua tinha um dos veículos de seu sonho em sua garagem, Felipe combinou com Caio e Bruno de os dois subtraírem o veículo, garantindo que ficaria com o produto do crime e que Caio e Bruno iriam receber determinado valor, o que efetivamente vem a ocorrer. Após receber o carro, Felipe o leva para sua casa de praia, localizada em outra cidade do mesmo Estado em que reside. Os fatos são descobertos e o veículo é apreendido na casa de veraneio de Felipe. Considerando as informações narradas, é correto afirmar que Felipe deverá ser responsabilizado pela prática do crime de
Alternativas
furto simples.
Furto simples não considera a participação de outros agentes.
favorecimento real.
Favorecimento real se refere a ajudar alguém a se beneficiar de um crime, não a cometer um.
furto qualificado pelo concurso de agentes.
Alternativa C — resposta correta
receptação.
Receptação é quando se adquire um bem furtado, não se subtrai.
Gabarito comentado
Felipe cometeu furto qualificado ao subtrair um veículo com a ajuda de outros.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque Felipe agiu em concurso com Caio e Bruno para subtrair o veículo. Isso caracteriza o furto qualificado pelo concurso de agentes.
Fundamento legal
Art. 155, § 4º, II, do Código Penal
Dica
Lembre-se: concurso de agentes = mais de uma pessoa envolvida no crime.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre furto simples e qualificado
- Não confundir favorecimento real com participação no crime