Questão 144 de Geral — OAB 2016
Alberto, policial civil, passando por dificuldades financeiras, resolve se valer de sua função para ampliar seus vencimentos. Para tanto, durante o registro de uma ocorrência na Delegacia onde está lotado, solicita à noticiante R$2.000,00 para realizar as investigações necessárias à elucidação do fato. Indignada com a proposta, a noticiante resolve gravar a conversa. Dizendo que iria pensar se aceitaria pagar o valor solicitado, a noticiante deixa o local e procura a Corregedoria de Polícia Civil, narrando a conduta do policial e apresentando a gravação para comprovação. Acerca da conduta de Alberto, é correto afirmar que configura crime de
Alternativas
corrupção ativa, em sua modalidade tentada.
Corrupção ativa se refere a quem oferece vantagem, não se aplica ao policial.
corrupção passiva, em sua modalidade tentada.
Corrupção passiva tentada implica que não houve solicitação clara, o que não é o caso aqui.
corrupção ativa consumada.
corrupção passiva consumada.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A conduta de Alberto caracteriza corrupção passiva consumada ao solicitar dinheiro para realizar investigações.
Por que a alternativa D está correta
Alberto já solicitou o pagamento, configurando o crime de corrupção passiva consumada. A proposta foi feita e a noticiante não aceitou, mas a intenção já estava clara.
Fundamento legal
Art. 317 do Código Penal
Dica
Lembre-se: corrupção passiva é quando o agente recebe ou solicita vantagem indevida.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre corrupção ativa e passiva
- Não confundir tentativa com consumação