Questão 148 de Geral — OAB 2016
Carlota foi denunciada pela prática de um crime contra a ordem tributária. Após ser citada, sua advogada foi intimada para apresentar resposta à acusação. Analisando os autos, o(a) advogado(a) de Carlota entendeu que deveria apresentar certas exceções. Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A arguição de suspeição precederá a de litispendência, salvo quando aquela for fundada em motivo superveniente.
Alternativa A — resposta correta
As exceções serão processadas nos autos principais, em regra.
As exceções são processadas em autos apartados, não nos autos principais.
As exceções serão processadas em autos em apartado e suspenderão, em regra, o andamento da ação penal.
Exceções não suspendem automaticamente o andamento da ação penal.
Se Carlota pretende recusar o juiz, deverá fazer em petição assinada por ela própria ou por procurador com poderes gerais.
A recusa do juiz deve ser feita por advogado, não pela própria Carlota.
Gabarito comentado
A arguição de suspeição deve ser analisada antes da litispendência na ação penal.
Por que a alternativa A está correta
A arguição de suspeição deve ser feita antes da litispendência, exceto se surgir um motivo novo. Isso garante que a imparcialidade do juiz seja verificada primeiro.
Fundamento legal
Art. 95, CPP
Dica
Lembre-se: suspeição antes de litispendência, como uma fila de espera.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que exceções sempre suspendem o processo
- Não confundir a forma de apresentação das exceções