Questão 156 de Geral — OAB 2016
O juiz, em ação trabalhista proposta por Carlos em face da sociedade empresária ABCD Ltda., julgou procedente, em parte, o rol de pedidos. Nenhuma das partes apresentou qualquer recurso. O pedido versava exclusivamente sobre horas extras e reflexos, estando nos autos todos os controles de horário, recibos salariais, o termo de recissão de contrato de trabalho (TRCT) e demais documentos inerentes ao contrato de trabalho em referência. Todos os documentos eram incontroversos. Com base no caso apresentado, como advogado(a) de Carlos, assinale a opção que indica a modalidade a ser adotada para promover a liquidação de sentença.
Alternativas
Por cálculos.
Alternativa A — resposta correta
Por arbitramento.
A liquidação por arbitramento é usada quando não há dados claros para calcular.
Por artigos.
A liquidação por artigos é para casos onde se precisa discutir questões fáticas ou jurídicas.
Por execução por quantia certa.
A execução por quantia certa é um procedimento diferente da liquidação.
Gabarito comentado
A liquidação de sentença é o processo de calcular o valor a ser pago após uma decisão judicial.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque os documentos são incontroversos e permitem a realização de cálculos precisos. A liquidação por cálculos é adequada quando se tem dados claros para determinar o valor.
Fundamento legal
Art. 509, CPC
Dica
Lembre-se: cálculos são para valores claros, enquanto arbitramento é para incertezas.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre liquidação e execução
- Não confundir liquidação por cálculos com arbitramento