Questão 86 de Geral — OAB 2017
Carolina, Júlia, Bianca e Maria são advogadas. Carolina é servidora estadual não enquadrada em hipótese de incompatibilidade; Júlia está cumprindo suspensão por infração disciplinar; Bianca está licenciada por requerimento próprio justificado; e Maria é servidora federal não enquadrada em hipótese de incompatibilidade. As quatro peticionam, como advogadas, isoladamente e em atos distintos, em ação judicial proposta em face da União. Diante da situação narrada, de acordo com o Estatuto da OAB, são válidos os atos praticados
Alternativas
por Carolina, apenas.
Alternativa A — resposta correta
por Carolina e Bianca, apenas.
Bianca está licenciada e não pode praticar atos.
por Carolina, Bianca e Maria, apenas.
Maria é servidora federal e não pode atuar em face da União.
por Carolina, Julia, Bianca e Maria.
Júlia está suspensa e não pode praticar atos.
Gabarito comentado
A questão trata da validade dos atos praticados por advogados em situações de incompatibilidade e suspensão.
Por que a alternativa A está correta
Apenas Carolina pode atuar, pois não está em situação de suspensão ou incompatibilidade. Júlia está suspensa e Bianca está licenciada, o que impede a prática de atos.
Fundamento legal
Art. 28, Estatuto da OAB
Dica
Lembre-se: suspensão e licença impedem a atuação do advogado.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre licença e suspensão
- Não confundir incompatibilidade com a possibilidade de atuar em ações específicas