Questão 104 de Geral — OAB 2017
Luca nasceu em Nápoles, na Itália, em 1997. É filho de Marta, uma ilustre pintora italiana, e Jorge, um escritor brasileiro. Quando de seu nascimento, seus pais o registraram apenas perante o registro civil italiano. Luca nunca procurou se informar sobre seu direito à nacionalidade brasileira, mas, agora, vislumbrando seu futuro, ele entra em contato com um escritório especializado, a fim de saber se e como poderia obter a nacionalidade brasileira. Assinale a opção que apresenta, em conformidade com a legislação brasileira, o procedimento indicado pelo escritório.
Alternativas
Luca não tem direito à nacionalidade brasileira, eis que seu pai não estava ou está a serviço do Brasil.
Luca tem direito à nacionalidade brasileira independentemente do serviço do pai.
Luca não poderá mais obter a nacionalidade brasileira, tendo em vista que já é maior de idade.
A maioridade não impede a aquisição da nacionalidade brasileira.
Luca tem direito à nacionalidade brasileira, mas, ainda que a obtenha, não será considerado brasileiro nato.
Luca deverá ir residir no Brasil e fazer a opção pela nacionalidade brasileira.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Luca pode obter a nacionalidade brasileira por ser filho de brasileiro.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque Luca, sendo filho de brasileiro, pode optar pela nacionalidade brasileira ao residir no país. A opção pela nacionalidade é um direito garantido pela legislação.
Fundamento legal
Art. 12, I, 'a', CF/88
Dica
Lembre-se: filho de brasileiro tem direito à nacionalidade, mesmo nascido fora.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a maioridade impede a nacionalidade
- Não confundir nacionalidade com naturalização