Questão 117 de Geral — OAB 2017
Ricardo realizou diversas obras no imóvel que Cláudia lhe emprestou: reparou um vazamento existente na cozinha; levantou uma divisória na área de serviço para formar um novo cômodo, destinado a servir de despensa; ampliou o número de tomadas disponíveis; e trocou o portão manual da garagem por um eletrônico. Quando Cláudia pediu o imóvel de volta, Ricardo exigiu o ressarcimento por todas as benfeitorias realizadas, embora sequer a tenha consultado previamente sobre as obras. Somente pode-se considerar benfeitoria necessária, a justificar o direito ao ressarcimento,
Alternativas
o reparo do vazamento na cozinha.
Alternativa A — resposta correta
a formação de novo cômodo, destinado a servir de despensa, pelo levantamento de divisória na área de serviço.
Formar um novo cômodo é uma benfeitoria útil, mas não necessária.
a ampliação do número de tomadas.
A ampliação de tomadas é uma benfeitoria útil, mas não essencial.
a troca do portão manual da garagem por um eletrônico.
Trocar o portão é uma benfeitoria voluptuária, não necessária.
Gabarito comentado
Benfeitorias em imóveis podem ser classificadas em necessárias, úteis e voluptuárias.
Por que a alternativa A está correta
O reparo do vazamento é uma benfeitoria necessária, pois evita danos maiores ao imóvel. As benfeitorias necessárias garantem o direito ao ressarcimento mesmo sem autorização do proprietário.
Fundamento legal
Art. 1.219 do Código Civil
Dica
Lembre-se: benfeitoria necessária é aquela que evita a deterioração do imóvel.
Pegadinhas
- Cuidado com benfeitorias úteis que não garantem ressarcimento
- Não confundir benfeitorias necessárias com voluptuárias