Questão 143 de Geral — OAB 2017
Tony, a pedido de um colega, está transportando uma caixa com cápsulas que acredita ser de remédios, sem ter conhecimento que estas, na verdade, continham Cloridrato de Cocaína em seu interior. Por outro lado, José transporta em seu veículo 50g de Cannabis Sativa L. (maconha), pois acreditava que poderia ter pequena quantidade do material em sua posse para fins medicinais. Ambos foram abordados por policiais e, diante da apreensão das drogas, denunciados pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. Considerando apenas as informações narradas, o advogado de Tony e José deverá alegar em favor dos clientes, respectivamente, a ocorrência de
Alternativas
erro de tipo, nos dois casos.
Ambos os casos não se enquadram apenas em erro de tipo.
erro de proibição, nos dois casos.
José não cometeu erro de tipo, mas sim erro de proibição.
erro de tipo e erro de proibição.
Alternativa C — resposta correta
erro de proibição e erro de tipo.
Gabarito comentado
O caso envolve erro de tipo e erro de proibição em relação ao transporte de drogas.
Por que a alternativa C está correta
Tony não sabia que transportava droga (erro de tipo), enquanto José acreditava ter permissão para a posse (erro de proibição).
Fundamento legal
Art. 20 e Art. 21 do Código Penal
Dica
Lembre-se: erro de tipo é sobre a realidade, erro de proibição é sobre a lei.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre posse e tráfico
- Não confundir conhecimento da substância com a intenção de tráfico