Questão 148 de Geral — OAB 2017
Durante audiência de instrução e julgamento em processo em que é imputada a José a prática de um crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, Laís e Lívia, testemunhas de acusação, divergem em suas declarações. Laís garante que presenciou o crime e que dois eram os autores do delito; já Lívia também diz que estava presente, mas afirma que José estava sozinho quando o crime foi cometido. A vítima não foi localizada para prestar depoimento. Diante dessa situação, poderá o advogado de José requerer
Alternativas
a realização de contradita das testemunhas.
Contradita é um pedido para desqualificar a testemunha, não aplicável aqui.
a realização de acareação das testemunhas.
Alternativa B — resposta correta
a instauração de incidente de falsidade.
Incidente de falsidade é para contestar a autenticidade de documentos, não de depoimentos.
a suspensão do processo até a localização da vítima, para superar divergência.
Suspender o processo por falta da vítima não é adequado, pois a prova testemunhal é suficiente.
Gabarito comentado
A acareação é um procedimento que visa esclarecer divergências entre testemunhas.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a acareação permite que as testemunhas confrontem suas versões, ajudando a esclarecer os fatos. Isso é essencial quando há contradições nas declarações.
Fundamento legal
Art. 212 do CPP
Dica
Lembre-se: acareação é para esclarecer, enquanto contradita é para desqualificar.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre acareação e contradita
- Não confundir a ausência da vítima com a necessidade de suspensão do processo