Questão 150 de Geral — OAB 2017
Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do empregador, além do salário, moradia e plano de assistência odontológica, graciosamente. Sobre o caso narrado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ambos os benefícios serão incorporados ao salário de Lino.
Ambos os benefícios não são integrados ao salário.
Somente o benefício da habitação será integrado ao salário de Lino.
Alternativa B — resposta correta
Nenhum dos benefícios será incorporado ao salário de Lino.
A habitação deve ser integrada ao salário, portanto, essa alternativa está errada.
Somente o benefício do plano de assistência odontológica será integrado ao salário de Lino.
O plano de assistência odontológica não é considerado salário e não se integra.
Gabarito comentado
Benefícios recebidos pelo empregado podem ou não ser integrados ao salário.
Por que a alternativa B está correta
A habitação é considerada um benefício que integra o salário, enquanto o plano de assistência odontológica não é. Assim, apenas a moradia é contabilizada para fins salariais.
Fundamento legal
Art. 458, CLT
Dica
Lembre-se: moradia conta, assistência não.
Pegadinhas
- Cuidado com benefícios que parecem obrigatórios, mas não são integrados.
- Não confundir benefícios em dinheiro com benefícios em espécie.