Questão 82 de Geral — OAB 2017
O advogado Ramiro foi procurado por Hugo, inventariante, para atuar no processo de inventário do genitor deste. Em momento posterior, os irmãos de Hugo, José e Luiz, outros herdeiros do de cujus, conferiram procuração a Ramiro, a fim de ele também representá-los na demanda. Todavia, no curso do feito, os irmãos, até então concordantes, passam a divergir sobre os termos da partilha. Ramiro, então, marca reuniões, em busca de harmonização dos interesses dos três, porém não obtém sucesso. Diante do caso narrado, por determinação do Código de Ética e Disciplina da OAB, Ramiro deverá
Alternativas
renunciar aos três mandatos, afastando-se do feito.
Renunciar a todos os mandatos não é necessário se ele pode escolher um.
manter-se no patrocínio dos três irmãos, desde que informe o conflito nos autos e atue de forma imparcial, observando-se a disciplina legal.
Manter todos os mandatos é antiético quando há divergência entre os clientes.
escolher, de acordo com seus critérios de prudência, apenas um dos mandatos, renunciando aos demais.
Alternativa C — resposta correta
manter-se no patrocínio daquele que primeiro lhe conferiu o mandato, isto é, o inventariante, renunciando aos demais.
Gabarito comentado
O advogado deve escolher um único mandato quando há conflito de interesses entre os clientes.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o advogado deve evitar conflitos de interesse e agir com prudência. Ele deve renunciar aos mandatos que não escolher para manter a ética profissional.
Fundamento legal
Art. 5º, Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: um advogado, um cliente, um interesse.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que pode atuar para todos os clientes ao mesmo tempo.
- Não confundir a função de mediador com a de advogado em conflito.