Questão 84 de Geral — OAB 2017
Juliana é integrante da equipe de recursos humanos de certa sociedade anônima, de grande porte, cujo objeto social é o comércio de produtos eletrônicos. Encontrando-se vago um cargo de gerência jurídica, Juliana organizou processo seletivo, tendo recebido os currículos de três candidatas. A primeira delas, Mariana, é advogada regularmente inscrita na OAB, tendo se especializado em Direito Penal. A segunda, Patrícia, não é graduada em Direito, porém é economista e concluiu o doutorado em direito societário e mercado de capitais. A terceira, Luana, graduada em Direito, foi aprovada no exame da OAB e concluiu mestrado e doutorado. É conselheira de certo tribunal de contas estadual, mas encontra-se afastada, a pedido, sem vencimentos. Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Qualquer das candidatas poderá exercer a função de gerência jurídica, mas apenas Mariana poderá subscrever os atos privativos da advocacia.
Patrícia não é advogada e não pode subscrever atos da advocacia.
Qualquer das candidatas poderá exercer a função de gerência jurídica, mas apenas Mariana e Luana poderão subscrever os atos privativos da advocacia.
Luana está afastada e não pode exercer a função de gerência jurídica.
Apenas Mariana poderá exercer a função de gerência jurídica.
Alternativa C — resposta correta
Apenas Mariana e Luana poderão exercer a função de gerência jurídica.
Gabarito comentado
A função de gerência jurídica deve ser exercida por um advogado.
Por que a alternativa C está correta
Apenas Mariana é advogada e pode exercer a função de gerência jurídica. Luana, apesar de graduada, está afastada e não pode atuar.
Fundamento legal
Art. 1º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB)
Dica
Lembre-se: apenas advogados podem gerenciar áreas jurídicas.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre formação acadêmica e habilitação profissional.
- Não subestime o impacto do afastamento sem vencimentos.