Questão 86 de Geral — OAB 2017
O Dr. Silvestre, advogado, é procurado por um cliente para patrociná-lo em duas demandas em curso, nas quais o aludido cliente figura como autor. Ao verificar o andamento processual dos feitos, Silvestre observa que o primeiro processo tramita perante a juíza Dra. Isabel, sua tia. Já o segundo processo tramita perante o juiz Dr. Zacarias, que, coincidentemente, é o locador do imóvel onde o Dr. Silvestre reside. Considerando o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O Dr. Silvestre cometerá infração ética se atuar em qualquer dos processos, tendo em vista o grau de parentesco com a primeira magistrada e a existência de relação negocial com o segundo juiz.
Alternativa A — resposta correta
O Dr. Silvestre cometerá infração ética apenas se atuar no processo que tramita perante a juíza Dra. Isabel, tendo em vista o grau de parentesco com a magistrada. Quanto ao segundo processo, não há vedação ética ao patrocínio na demanda.
Apenas o parentesco é suficiente para impedir a atuação no primeiro processo.
O Dr. Silvestre cometerá infração ética apenas se atuar no processo que tramita perante o juiz Dr. Zacarias, tendo em vista a existência de relação negocial com o magistrado. Quanto ao primeiro processo, não há vedação ética ao patrocínio na demanda.
A relação negocial com o juiz também gera impedimento ético, não apenas o parentesco.
O Dr. Zacarias não cometerá infração ética se atuar em ambos os feitos, pois as hipóteses de suspeição e impedimento dos juízes versam sobre seu relacionamento com as partes, e não com os advogados.
Gabarito comentado
O advogado não pode atuar em processos onde há conflito de interesse com juízes.
Por que a alternativa A está correta
O Dr. Silvestre comete infração ética ao atuar em ambos os processos devido ao parentesco e à relação negocial com os juízes. Isso configura conflito de interesse, conforme o Código de Ética da OAB.
Fundamento legal
Art. 30, Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: parentesco e relações comerciais com juízes são sempre um 'não' para advogados.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre parentesco e relação comercial
- Não confundir suspeição com impedimento