Questão 90 de Geral — OAB 2017
A igualdade de recursos é uma questão de igualdade de quaisquer recursos que os indivíduos possuam privadamente. Ronald Dworkin A igualdade é um dos valores supremos presentes na Constituição da República e, também, objeto de um debate profundo no âmbito da Filosofia do Direito. Assinale a alternativa que apresenta a concepção de igualdade distributiva, defendida por Ronald Dworkin em seu livro A Virtude Soberana.
Alternativas
Circunstâncias segundo as quais as pessoas não são iguais em bem-estar, mas nos recursos de que dispõem.
Alternativa A — resposta correta
Possibilidade de que todos os membros de uma comunidade política devem ter de usufruir o bem-estar em condição de igualdade.
Foca no bem-estar, não nos recursos.
Igual partilha dos poderes políticos e dos direitos individuais em uma dada sociedade.
Trata de direitos políticos, não de recursos.
Um conjunto de políticas que assegurem a maximização utilitária do bem-estar em médio a longo prazo para a maior parte da população.
Enfatiza a maximização do bem-estar, não a igualdade de recursos.
Gabarito comentado
A igualdade distributiva é uma noção importante na Filosofia do Direito.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A reflete a ideia de que as pessoas têm acesso igual aos recursos, mesmo que não tenham o mesmo bem-estar. Dworkin defende que a igualdade deve ser medida pelos recursos disponíveis, não pelo resultado final.
Fundamento legal
Art. 5º, CF/88
Dica
Lembre-se: igualdade de recursos é diferente de igualdade de resultados.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre recursos e bem-estar
- Não confundir igualdade distributiva com igualdade política