Questão 118 de Geral — OAB 2017
Juliana, por meio de contrato de compra e venda, adquiriu de Ricardo, profissional liberal, um carro seminovo (30.000km) da marca Y pelo preço de R$ 24.000,00. Ficou acertado que Ricardo faria a revisão de 000km no veículo antes de entregá-lo para Juliana no dia 23 de janeiro de 2017. Ricardo, porém, não realizou a revisão e omitiu tal fato de Juliana, pois acreditava que não haveria qualquer problema, já que, aparentemente, o carro funcionava bem. No dia 23 de fevereiro de 2017, Juliana sofreu acidente em razão de defeito no freio do carro, com a perda total do veículo. A perícia demostrou que a causa do acidente foi falha na conservação do bem, tendo em vista que as pastilhas do freio não tinham sido trocadas na revisão de 30.000km, o que era essencial para a manutenção do carro. Considerando os fatos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ricardo não tem nenhuma responsabilidade pelo dano sofrido por Juliana (perda total do carro), tendo em vista que o carro estava aparentemente funcionando bem no momento da tradição.
A aparente funcionalidade do carro não exclui a responsabilidade por vícios ocultos.
Ricardo deverá ressarcir o valor das pastilhas de freio, nada tendo a ver com o acidente sofrido por Juliana.
O ressarcimento das pastilhas não é suficiente, pois o acidente foi mais grave e envolveu a perda total do carro.
Ricardo é responsável por todo o dano sofrido por Juliana, com a perda total do carro, tendo em vista que o perecimento do bem foi devido a vício oculto já existente ao tempo da tradição.
Alternativa C — resposta correta
Ricardo deverá ressarcir o valor da revisão de 30.000km do carro, tendo em vista que ela não foi realizada conforme previsto no contrato.
Gabarito comentado
Ricardo é responsável pelos danos causados por vício oculto no carro vendido.
Por que a alternativa C está correta
Ricardo não realizou a revisão, o que causou o acidente devido a um vício oculto. Ele deve responder pelos danos, pois a falha na conservação era essencial para a segurança do veículo.
Fundamento legal
Art. 18, CDC
Dica
Lembre-se: vício oculto gera responsabilidade, mesmo que o bem pareça bom à primeira vista.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a aparência do carro isenta o vendedor
- Não confundir vício oculto com defeito aparente