Questão 140 de Geral — OAB 2017
Rafael e Francisca combinam praticar um crime de furto em uma residência onde ela exercia a função de passadeira. Decidem, então, subtrair bens do imóvel em data sobre a qual Francisca tinha conhecimento de que os proprietários estariam viajando, pois assim ela tinha certeza de que os patrões, de quem gostava, não sofreriam qualquer ameaça ou violência. No dia do crime, enquanto Francisca aguarda do lado de fora, Rafael entra no imóvel para subtrair bens. Ela, porém, percebe que o carro dos patrões está na garagem e tenta avisar o fato ao comparsa para que este saísse rápido da casa. Todavia, Rafael, ao perceber que a casa estava ocupada, decide empregar violência contra os proprietários para continuar subtraindo mais bens. Descobertos os fatos, Francisca e Rafael são denunciados pela prática do crime de roubo majorado. Considerando as informações narradas, o(a) advogado(a) de Francisca deverá buscar
Alternativas
sua absolvição, tendo em vista que não desejava participar do crime efetivamente praticado.
Francisca tinha conhecimento do plano, o que a torna coautora.
o reconhecimento da participação de menor importância, com aplicação de causa de redução de pena.
A participação dela não foi de menor importância, pois estava envolvida no crime.
o reconhecimento de que o agente quis participar de crime menos grave, aplicando-se a pena do furto qualificado.
Alternativa C — resposta correta
o reconhecimento de que o agente quis participar de crime menos grave, aplicando-se causa de diminuição de pena sobre a pena do crime de roubo majorado.
A causa de diminuição de pena não se aplica, pois ela não participou do crime de roubo.
Gabarito comentado
A questão aborda a participação de Francisca em um crime de roubo e sua defesa.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque Francisca não queria participar do roubo, apenas do furto, o que justifica a aplicação da pena do furto qualificado. Ela tentou evitar a violência, demonstrando sua intenção de não participar do crime mais grave.
Fundamento legal
Art. 29, CP
Dica
Lembre-se: intenção de furto, mas resultado de roubo, é furto qualificado.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre coautoria e participação menor.
- Não confundir a intenção de furto com a execução de roubo.