Questão 119 de Geral — OAB 2017
Lúcia, sem ascendentes e sem descendentes, faleceu solteira e não deixou testamento. O pai de Lúcia tinha dois irmãos, que tiveram, cada qual, dois filhos, sendo, portanto, primos dela. Quando do falecimento de Lúcia, seus tios já haviam morrido. Ela deixou ainda um sobrinho, filho de seu único irmão, que também falecera antes dela. Sobre a sucessão de Lúcia, de acordo com os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O sobrinho concorre com o tio na sucessão de Lúcia, partilhando-se por cabeça.
O sobrinho não concorre com o tio, pois este já faleceu.
O sobrinho representará seu pai, pré-morto, na sucessão de Lúcia.
O sobrinho não representa o pai na sucessão, pois herda diretamente.
O filho do tio pré-morto será chamado à sucessão por direito de representação.
Os filhos dos tios não têm direito à herança, pois não são herdeiros diretos.
O sobrinho é o único herdeiro chamado à sucessão e herda por direito próprio.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A sucessão sem testamento segue a ordem da legislação vigente.
Por que a alternativa D está correta
O sobrinho herda por direito próprio, pois é o único descendente do irmão falecido de Lúcia. Os primos não têm direito à herança, pois não são herdeiros necessários.
Fundamento legal
Art. 1.839, CC
Dica
Lembre-se: sobrinho herda direto, primos ficam de fora.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre herança e representação
- Não confundir herdeiros necessários com colaterais