Questão 123 de Geral — OAB 2017
Os irmãos órfãos João, com 8 anos de idade, e Caio, com 5 anos de idade, crescem juntos em entidade de acolhimento institucional, aguardando colocação em família substituta. Não existem pretendentes domiciliados no Brasil interessados na adoção dos irmãos de forma conjunta, apenas separados. Existem famílias estrangeiras com interesse na adoção de crianças com o perfil dos irmãos e uma família de brasileiros domiciliados na Itália, sendo esta a última inscrita no cadastro. Considerando o direito à convivência familiar e comunitária de toda criança e de todo adolescente, assinale a opção que apresenta a solução que atende aos interesses dos irmãos.
Alternativas
Adoção nacional pela família brasileira domiciliada na Itália.
Adoção nacional não atende ao interesse de manter os irmãos juntos.
Adoção internacional pela família estrangeira.
Famílias estrangeiras não têm prioridade se há opção nacional que respeite a convivência.
Adoção nacional por famílias domiciliadas no Brasil, ainda que separados.
Adoção internacional pela família brasileira domiciliada na Itália
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A adoção deve respeitar o direito à convivência familiar das crianças.
Por que a alternativa D está correta
A adoção pela família brasileira na Itália é a única que mantém os irmãos juntos. A legislação prioriza a convivência familiar, mesmo que em outro país.
Fundamento legal
Art. 19, ECA
Dica
Lembre-se: irmãos juntos, mesmo que fora do Brasil.
Pegadinhas
- Cuidado com a prioridade da adoção nacional
- Não confundir adoção conjunta com adoção separada