Questão 141 de Geral — OAB 2017
Decidido a praticar crime de furto na residência de um vizinho, João procura o chaveiro Pablo e informa do seu desejo, pedindo que fizesse uma chave que possibilitasse o ingresso na residência, no que foi atendido. No dia do fato, considerando que a porta já estava aberta, João ingressa na residência sem utilizar a chave que lhe fora entregue por Pablo, e subtrai uma TV. Chegando em casa, narra o fato para sua esposa, que o convence a devolver o aparelho subtraído. No dia seguinte, João atende à sugestão da esposa e devolve o bem para a vítima, narrando todo o ocorrido ao lesado, que, por sua vez, comparece à delegacia e promove o registro próprio. Considerando o fato narrado, na condição de advogado(a), sob o ponto de vista técnico, deverá ser esclarecido aos familiares de Pablo e João que
Alternativas
nenhum deles responderá pelo crime, tendo em vista que houve arrependimento eficaz por parte de João e, como causa de excludente da tipicidade, estende-se a Pablo.
O arrependimento posterior não exclui a tipicidade do crime cometido por João.
ambos deverão responder pelo crime de furto qualificado, aplicando-se a redução de pena apenas a João, em razão do arrependimento posterior.
O furto não é qualificado, pois não houve uso de chave para ingressar.
ambos deverão responder pelo crime de furto qualificado, aplicando-se a redução de pena para os dois, em razão do arrependimento posterior, tendo em vista que se trata de circunstância objetiva.
João deverá responder pelo crime de furto simples, com causa de diminuição do arrependimento posterior, enquanto Pablo não responderá pelo crime contra o patrimônio.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
João comete furto, mas pode ter pena reduzida por arrependimento, enquanto Pablo não é responsabilizado.
Por que a alternativa D está correta
João responde por furto simples com arrependimento posterior, pois devolveu o bem. Pablo não cometeu crime, pois não participou da subtração.
Fundamento legal
Art. 155, CP e Art. 16, CP
Dica
Lembre-se: arrependimento posterior reduz pena, mas não exclui crime.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre furto simples e qualificado.
- Não esqueça que a devolução do bem é essencial para o arrependimento.