Questão 155 de Geral — OAB 2017
Uma instituição bancária construiu uma escola para que os filhos dos seus empregados pudessem estudar. A escola tem a infraestrutura necessária, e o banco contratou as professoras que irão dar as aulas nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Não existe controvérsia entre empregador e empregadas acerca do enquadramento sindical. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Sendo o empregador das professoras um banco, elas são bancárias e estão vinculadas à convenção coletiva dessa categoria profissional.
As professoras não são consideradas bancárias, pois sua função é educacional.
O professor integra categoria conexa, cabendo às professoras definir a que sindicatos pretendem se filiar.
Professores não integram categoria conexa aos bancários, mas sim uma categoria diferenciada.
Uma vez que a atividade desenvolvida pelas professoras não é bancária, caberá à Justiça do Trabalho definir as regras que deverão permear os seus contratos.
As professoras não são bancárias, porque integram categoria diferenciada.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A questão aborda a categoria profissional das professoras contratadas por um banco.
Por que a alternativa D está correta
As professoras não são bancárias, pois atuam em uma categoria diferenciada que não está vinculada à convenção coletiva dos bancários. Assim, elas têm direitos e deveres específicos.
Fundamento legal
Art. 7º, inciso XX, da CLT
Dica
Lembre-se: atividade educacional não é bancária.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre categorias profissionais
- Não confundir a função com a empresa empregadora