Questão 82 de Geral — OAB 2018
Em determinada sessão do Conselho Seccional da OAB do Estado da Bahia, compareceram Arthur, Presidente do Conselho Federal da OAB; Daniel, Conselheiro Federal da OAB, integrante da delegação da Bahia, e Carlos, ex-Presidente do Conselho Seccional da OAB do Estado da Bahia. De acordo com o Estatuto da OAB, para as deliberações nessa sessão,
Alternativas
Arthur tem direito a voz e voto. Daniel e Carlos têm direito somente a voz.
Arthur não tem direito a voto, apenas a voz.
Daniel tem direito a voz e voto. Arthur e Carlos têm direito somente a voz.
Arthur não tem direito a voto, apenas a voz.
Daniel e Carlos têm direito a voz e voto. Arthur tem direito somente a voz.
Arthur, Daniel e Carlos têm direito somente a voz.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O direito a voz e voto no Conselho da OAB é regulado por seu Estatuto.
Por que a alternativa D está correta
Arthur, como Presidente do Conselho Federal, e Carlos, como ex-Presidente, têm direito apenas a voz. Daniel, como Conselheiro Federal, tem direito a voz e voto.
Fundamento legal
Art. 53, Lei 8.906/94
Dica
Lembre-se: Presidente e ex-Presidente têm voz, Conselheiro tem voto.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre Presidente e Conselheiro
- Não confundir ex-Presidente com atual