Questão 84 de Geral — OAB 2018
O advogado Valter instalou, na fachada do seu escritório, um discreto painel luminoso com os dizeres “Advocacia Trabalhista”. A sociedade de advogados X contratou a instalação de um sóbrio painel luminoso em um dos pontos de ônibus da cidade, onde constava apenas o nome da sociedade, dos advogados associados e o endereço da sua sede. Já a advogada Helena fixou, em todos os elevadores do prédio comercial onde se situa seu escritório, cartazes pequenos contendo inscrições sobre seu nome, o ramo do Direito em que atua e o andar no qual funciona o escritório. Considerando as situações descritas e o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Apenas Valter e a sociedade de advogados X violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
Valter não violou as normas de publicidade.
Apenas Helena violou a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
Helena não pode ser considerada a única violadora, pois a sociedade também cometeu infração.
Valter, Helena e a sociedade de advogados X violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
Apenas a sociedade de advogados X e Helena violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A questão aborda a ética na publicidade profissional dos advogados.
Por que a alternativa D está correta
A sociedade de advogados X e Helena violaram normas de publicidade ao expor informações excessivas. Valter, por outro lado, utilizou um painel discreto, que não infringe as regras.
Fundamento legal
Art. 28 do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: publicidade discreta é permitida, mas excessos são proibidos.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que todo tipo de publicidade é proibido
- Não confundir discrição com falta de informação