Questão 90 de Geral — OAB 2018
Uma punição só pode ser admitida na medida em que abre chances no sentido de evitar um mal maior. (Jeremy Bentham) Jeremy Bentham, em seu livro "Princípios da Moral e da Legislação", afirma que há quatro casos em que não se deve infligir uma punição. Assinale a opção que corresponde a um desses casos citados pelo autor na obra em referência.
Alternativas
Quando a lei não é suficientemente clara na punição que estabelece.
A clareza da lei é importante, mas não é um dos casos que Bentham menciona.
Quando o prejuízo produzido pela punição for maior do que o prejuízo que se quer evitar.
Alternativa B — resposta correta
Quando o juiz da causa entende ser inoportuna a aplicação da punição.
A inoportunidade é uma questão de conveniência, não um critério de Bentham para evitar punição.
Quando o agressor já sofreu o suficiente em função das vicissitudes do processo penal.
O sofrimento do agressor não é critério para evitar a punição segundo Bentham.
Gabarito comentado
Bentham defende que a punição deve evitar um mal maior.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque Bentham afirma que a punição não deve causar mais dano do que o mal que se busca evitar. Isso reflete a ideia de proporcionalidade na punição.
Fundamento legal
Princípios da Moral e da Legislação, Jeremy Bentham
Dica
Lembre-se: punição deve ser proporcional ao mal a ser evitado.
Pegadinhas
- Cuidado com a clareza da lei, que parece importante, mas não é um dos casos de Bentham.
- Não confundir a inoportunidade com a necessidade de punição.