Questão 100 de Geral — OAB 2018
Ernesto concluiu o doutorado em Direito em prestigiosa universidade situada em Nova York, nos Estados Unidos, e pretende fazer concurso para o cargo de professor em uma universidade brasileira. Uma das exigências para a revalidação do seu diploma estrangeiro é que este esteja devidamente legalizado. Essa legalização de documento estrangeiro deverá ser feita mediante
Alternativas
o apostilamento pela Convenção da Apostila de Haia, da qual Brasil e Estados Unidos fazem parte.
Alternativa A — resposta correta
a consularização no consulado brasileiro em Nova York.
A consularização não é o método correto para a legalização de documentos entre os países da convenção.
a notarização em consulado norte-americano no Brasil.
A notarização não é reconhecida como forma de legalização no Brasil.
o apostilamento pela Convenção da Apostila de Haia, no consulado brasileiro.
O apostilamento deve ser feito diretamente no país de origem do documento, não no consulado.
Gabarito comentado
A legalização de documentos estrangeiros é essencial para sua validade no Brasil.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o apostilamento é o método aceito para legalizar documentos entre países que fazem parte da Convenção da Apostila de Haia. Brasil e Estados Unidos são signatários dessa convenção.
Fundamento legal
Convenção da Apostila de Haia
Dica
Lembre-se: apostilamento é o 'carimbo' que valida documentos entre países da convenção.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre apostilamento e consularização
- Não confundir notarização com apostilamento