Questão 120 de Geral — OAB 2018
Ana, sem filhos, solteira e cujos pais são pré-mortos, tinha os dois avós paternos e a avó materna vivos, bem como dois irmãos: Bernardo (germano) e Carmem (unilateral). Ana falece sem testamento, deixando herança líquida no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). De acordo com os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Seus três avós receberão, cada um, R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por direito de representação dos pais de Ana, pré-mortos.
Os avós não recebem por direito de representação, pois os pais de Ana já faleceram.
Seus avós paternos receberão, cada um, R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e sua avó materna receberá R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.
Alternativa B — resposta correta
Bernardo receberá R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por ser irmão germano, e Carmem receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por ser irmã unilateral.
A divisão não considera a relação de irmandade, pois os avós são os herdeiros diretos.
Bernardo e Carmem receberão, cada um, R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.
Os irmãos não têm direito à herança, pois os avós são os herdeiros necessários.
Gabarito comentado
A herança é dividida entre os avós de acordo com a ordem de vocação hereditária.
Por que a alternativa B está correta
Os avós paternos recebem R$ 15.000,00 cada um, e a avó materna recebe R$ 30.000,00, pois são os herdeiros necessários. A divisão é feita entre os avós vivos, já que os pais de Ana são pré-mortos.
Fundamento legal
Art. 1.829, CC
Dica
Lembre-se: avós vivos herdam antes dos irmãos se os pais já faleceram.
Pegadinhas
- Cuidado com a representação dos pais falecidos
- Não confundir herança de irmãos com a de avós