Questão 148 de Geral — OAB 2018
Zeca e Juca foram denunciados pela prática de crime de sequestro, figurando como vítima Vanda. Por ocasião do interrogatório, Zeca nega a autoria delitiva e diz que nem conhece Juca; já Juca alega que conhece Zeca e que somente este seria o autor do fato, declarando-se inocente. Após a instrução, o juiz profere sentença absolvendo os denunciados. No dia da publicação da sentença, Vanda e Juca procuram seus respectivos advogados e reiteram a certeza quanto à autoria delitiva de Zeca e ao interesse em intervir no processo como assistentes de acusação. Considerando apenas as informações narradas, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O advogado de Juca poderá requerer a intervenção de seu cliente como assistente de acusação, devendo, porém, o Ministério Público ser ouvido previamente sobre a admissão do assistente.
Juca não pode ser assistente de acusação, pois já houve sentença.
Os advogados de Juca e Vanda não poderão requerer a intervenção de seus clientes como assistentes de acusação, tendo em vista que já foi proferida sentença.
Vanda pode requerer a intervenção, mesmo após a sentença.
O advogado de Vanda poderá requerer a intervenção de sua cliente como assistente de acusação, mas não poderá solicitar a realização de nova audiência para elaborar as perguntas que entender pertinentes.
Alternativa C — resposta correta
O advogado de Vanda poderá requerer a intervenção de sua cliente como assistente de acusação, e do despacho que admitir ou não o assistente caberá recurso em sentido estrito.
Gabarito comentado
A questão aborda a possibilidade de intervenção de assistentes de acusação após a sentença em um processo penal.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque Vanda pode intervir como assistente de acusação, mas não pode solicitar nova audiência. A sentença já foi proferida, limitando essa possibilidade.
Fundamento legal
Art. 268 do CPP
Dica
Lembre-se: assistente de acusação só pode atuar antes da sentença.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a sentença impede a assistência
- Não confundir assistente de acusação com parte no processo