Questão 36 de Geral — OAB 2018
Jonas trabalhava como caseiro da casa de praia da família Magalhães, exercendo ainda a função de cuidador da matricera Lena, já com 95 anos. Dez anos após o falecimento de Lena, Jonas tem seu contrato de trabalho extinto pelos herdeiros. Contudo, ele permanece morando na casa, apesar de não manter qualquer relação jurídica com os herdeiros, que também já não frequentam na imóvel e permanecem incomunicáveis. Jonas decidiu, por sua própria conta, fazer diversas modificações na casa: alterou a pintura, cobriu a garagem (que passou a alugar para vizinhos) e ampliou a churrasqueira. Ele passou a dormir no seu principal, assumiu as despesas de água, luz, gás e telefone, e apresentou-se, perante a comunidade, como “o novo proprietário do imóvel”. Doze anos após o falecimento de Lena, seu Adauto decide retomar o imóvel, mas Jonas se recusa a devolvê-lo. A partir da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Jonas não pode usucapir o bem, eis que é possuidor de má-fé.
A má-fé não impede a usucapião após o prazo legal.
Adauto não tem direito a agir possessoriamente, eis que o imóvel estava abandonado.
Adauto pode agir possessoriamente, pois o imóvel não está abandonado.
Jonas não pode ser considerado possuidor, eis que é o caseiro do imóvel.
Na hipótese indicada, a má-fé de Jonas não é um empecilho à usucapião.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A questão aborda a usucapião e a posse de bens imóveis.
Por que a alternativa D está correta
A má-fé de Jonas não impede a usucapião, pois ele exerceu a posse por mais de 10 anos. A lei permite a usucapião mesmo em casos de má-fé após o prazo legal.
Fundamento legal
Art. 1.238 do Código Civil
Dica
Lembre-se: usucapião é sobre tempo, não apenas boa-fé.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a má-fé sempre impede a usucapião.
- Não confundir posse com propriedade.