Questão 8 de Geral — OAB 2018
Em tempos de mudanças e reformas, é comum assistirmos a diferentes tipos de lutas sociais, especialmente visando à garantia de direitos e à conquista de novos direitos. Em A Luta pelo Direito, o jurista alemão Rudolf von Ihering afirma que o fim do direito é a paz, ao meio de atingi-lo é a luta. Considerando essa afirmação e de acordo com o livro citado, assinale a opção que melhor caracteriza o pensamento jusfilosófico de Ihering.
Alternativas
O Direito é sempre o produto do espírito do povo, que é passado de geração em geração. Por isso, quando se fala em Direito é preciso sempre olhar para a história. O Direito permaneceu e é também esse processo social-histórico.
Essa alternativa sugere que o Direito é estático e apenas histórico, o que não condiz com a visão de Ihering.
O Direito de uma sociedade é a expressão dos conflitos sociais que é resultado de uma luta de pessoas e grupos pelos seus próprios direitos subjetivos. Por isso, o Direito é uma força viva, e não uma ideia.
Alternativa B — resposta correta
O Direito resulta exclusivamente de ação institucional do Estado. E no parlamento que são travadas as lutas políticas que definem os direitos subjetivos presentes no Direito Positivo de uma dada sociedade.
Ihering não vê o Direito como exclusivo do Estado, mas como resultado de lutas sociais.
O Direito é parte da infraestrutura da sociedade e resulta de um processo de luta de classes, ao nível da classe dominante usa o Direito para manter o controle sobre os dominados.
A visão de Ihering é mais ampla e não se limita à luta de classes, mas abrange diversas lutas sociais.
Gabarito comentado
O pensamento de Ihering destaca a luta social como essencial para a formação do Direito.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B reflete a ideia de que o Direito surge da luta por direitos, sendo uma expressão dos conflitos sociais. Isso mostra que o Direito é dinâmico e resultado das interações humanas.
Fundamento legal
Não se aplica a um artigo específico, mas reflete a filosofia do Direito.
Dica
Lembre-se: 'Direito é luta' para associar a ideia de Ihering.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o Direito é apenas histórico
- Não confundir a luta social com a luta de classes exclusivamente