Questão 40 de Geral — OAB 2019
Carla, de 11 anos de idade, com os pais destituídos do poder familiar, cresce em entidade de acolhimento institucional faz dois anos, sem nenhum interessado em sua adoção habilitado nos cadastros nacional ou internacional. Sensibilizado com a situação da criança, um advogado, que já possui três filhos, sendo um adotado, deseja acompanhar o desenvolvimento de Carla, auxiliando-a nos estudos e, a fim de criar vínculos com sua família, levando-a para casa nos feriados e férias escolares. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de que forma o advogado conseguiria obter a convivência temporária externa de Carla com sua família?
Alternativas
Acolhimento familiar.
Acolhimento familiar é uma medida diferente, que envolve a permanência da criança em uma família substituta.
Guarda estatuária.
A guarda estatuária é uma forma de proteção que não se aplica ao caso de convivência temporária.
Tutela.
Tutela é uma medida que visa a proteção legal, não se relacionando com convivência temporária.
Apadrinhamento.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O apadrinhamento é uma forma de garantir a convivência de crianças em situação de vulnerabilidade com adultos que possam oferecer apoio emocional e social.
Por que a alternativa D está correta
O apadrinhamento permite que a criança tenha vínculos afetivos com adultos, sem que haja a adoção formal. É uma alternativa ao acolhimento institucional, promovendo a convivência familiar.
Fundamento legal
Art. 18 da Lei 12.010/2009
Dica
Lembre-se: apadrinhamento é como ter um 'tio' que ajuda, mas não adota.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre apadrinhamento e guarda.
- Não confundir acolhimento familiar com apadrinhamento.