Questão 68 de Geral — OAB 2019
Rita de Cássia é enfermeira em um hospital desde 10/01/2018, no qual trabalhava em regime de escala de 12x36 horas, no horário das 7.00 às 19.00 horas. Tal escala encontrase prevista na convenção coletiva da categoria da empregada. Alguns plantões cumpridos por Rita de Cássia coincidiram com domingos e outros, com feriados. Em razão disso, a empregada solicitou ao seu gestor que as horas cumpridas nesses plantões fossem pagas em dobro. Sobre a pretensão da empregada, diante do que preconiza a CLT, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ela fará jus ao pagamento com adicional de 100% apenas nos feriados.
Apenas feriados não garantem pagamento em dobro se a jornada já é compensada.
Ela não terá direito ao pagamento em dobro nem nos domingos nem nos feriados.
Alternativa B — resposta correta
Ela terá direito ao pagamento em dobro da escala que coincidir com o domingo.
Domingos não geram direito a pagamento em dobro em regime de escala 12x36.
Ela receberá em dobro as horas trabalhadas nos domingos e feriados.
O pagamento em dobro não se aplica a quem já trabalha em regime especial.
Gabarito comentado
A questão aborda o pagamento de horas extras em domingos e feriados segundo a CLT.
Por que a alternativa B está correta
Rita não tem direito ao pagamento em dobro, pois a escala de 12x36 já é considerada um regime especial. A CLT não prevê pagamento em dobro para essas situações.
Fundamento legal
Art. 59, CLT
Dica
Lembre-se: 12x36 é uma exceção que não gera pagamento extra em domingos e feriados.
Pegadinhas
- Cuidado com a interpretação de feriados como dias normais
- Não confundir a escala 12x36 com jornada comum