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Geral
Exame 2024-02
Questão 37

Enunciado

Um ano antes da morte de Otávio, Natália, 19 anos, ajuizou ação declaratória de filiação, alegando ter nascido antes de trezentos dias da dissolução da sociedade conjugal de Otávio com Antônia, mãe dela. Otávio ainda teve tempo de contestar, alegando que, à época em que Antônia engravidou, ele sofria de impotência, e que ela traiu com Bernardo, irmão gêmeo univitelino dele – fato que foi devidamente comprovado, o que levou a se separar e a pedir o divórcio. Otávio faleceu pouco depois da contestação. Sobre o caso, assinale a alternativa correta. (A) Os herdeiros de Otávio podem, após a sua morte, prosseguir na ação. (B) Opera presunção absoluta de que Otávio é pai de Natália. (C) O adulério de Antônia é suficiente para afastar a presunção de paternidade de Otávio. (D) A alegação de impotência, ainda que provada, é irrelevante para a discussão da filiação.

Alternativas

A

Os herdeiros de Otávio podem, após a sua morte, prosseguir na ação.

B

Opera presunção absoluta de que Otávio é pai de Natália.

C

O adulério de Antônia é suficiente para afastar a presunção de paternidade de Otávio.

D

A alegação de impotência, ainda que provada, é irrelevante para a discussão da filiação.

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