Questão 37 de Criança e Adolescente — OAB 2025
Gabriel e Vitória, pais de Ana e de Clara, faleceram em um acidente aéreo. Os parentes mais próximos de Ana e Clara são os tios, Rafael – irmão de Gabriel –, com 42 anos de idade, e a tia, Júlia – irmã de Vitória –, com 38 anos de idade. Atualmente, Ana tem 9 anos de idade e, Clara, 7. Verificou-se que, em seus respectivos testamentos, Gabriel e Vitória nomearam, como tutor de Ana e Clara, Lucas, primo de Gabriel. Sobre o caso narrado, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Júlia deverá exercer a tutela das meninas, por estar no mesmo grau de parentesco que Rafael, e por ser mais nova que ele, além de ser parente mais próxima que Lucas.
Júlia não é a parente mais próxima, pois Lucas foi nomeado pelos pais.
Rafael deverá exercer a tutela das meninas, por estar no mesmo grau de parentesco que Júlia, e por ser mais velho que ela, além de ser parente mais próximo que Lucas.
Rafael não pode ser tutor, pois os pais escolheram Lucas em testamento.
Lucas não poderá exercer a tutela, porque somente os colaterais até o terceiro grau podem ser tutores.
Lucas deverá exercer a tutela, por ter sido nomeado pelos pais das meninas em testamento.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A tutela é o mecanismo legal para cuidar de menores quando os pais falecem.
Por que a alternativa D está correta
Lucas é o tutor nomeado pelos pais das meninas em testamento, o que garante sua posição. A vontade dos pais prevalece na escolha do tutor.
Fundamento legal
Art. 1.728, CC
Dica
Lembre-se: a vontade dos pais é a prioridade na escolha do tutor.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que parentes próximos sempre são tutores
- Não confundir a nomeação em testamento com a ordem de parentesco