Questão 54 de Criança e Adolescente — OAB 2025
Juliana e André foram casados por anos, tiveram um filho que atualmente está com 6 anos, mas, por adversidades conjugais, resolveram pôr fim ao casamento. Após a separação, o filho ficou residindo com a mãe em cidade distinta do pai. Considerando que não tem mais volta a relação conjugal, Juliana, por meio do seu advogado, deseja propor ação de divórcio e guarda. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A ação de divórcio e guarda deve tramitar em segredo de justiça.
Alternativa A — resposta correta
A ação de divórcio e guarda deve ser proposta no domicílio de André.
A ação deve ser proposta no domicílio da mãe, onde a criança reside.
Se André, após a citação, não comparecer em audiência nem apresentar contestação, ele não poderá mais intervir no processo.
André ainda pode intervir no processo mesmo sem comparecer ou contestar.
Ainda que André apresente resistência à ação de divórcio e guarda, sendo vencido na ação, ele não poderá ser condenado em honorários de sucumbência.
André pode ser condenado em honorários de sucumbência, mesmo que resista à ação.
Gabarito comentado
A ação de divórcio e guarda deve tramitar em segredo de justiça para proteger a privacidade da criança.
Por que a alternativa A está correta
O segredo de justiça é necessário para resguardar os interesses da criança e da família. Isso garante que informações sensíveis não sejam divulgadas publicamente.
Fundamento legal
Art. 155, do Código de Processo Civil
Dica
Lembre-se: divórcio e guarda = segredo de justiça para proteger a criança.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o domicílio do pai é sempre o correto.
- Não confundir a ausência de contestação com perda de direito de defesa.